Bem-vindo(a) à Souza & Oliveira Comércio LTDA. Ao utilizar nossos serviços ou realizar compras, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente para entender seus direitos e responsabilidades.

1. Definições
Souza & Oliveira Comércio LTDA: Empresa fornecedora de produtos e serviços, identificada pelo CNPJ 57.378.621/0001-20.
Cliente: Pessoa física ou jurídica que utiliza nossos serviços ou realiza compras.
Site: Nossa plataforma online acessível em www.souzaeoliveira.com.br.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar nossos serviços, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.

3. Compras e Pagamentos
Todas as compras devem ser realizadas pelos canais oficiais, como site, e-mail ou telefone.
Aceitamos as seguintes formas de pagamento:
Pagamento na Entrega: Dinheiro, cartão de débito ou PIX.
Cartão de Crédito: Parcelamento em até 12x sem juros.
PIX: Transferência instantânea.
Os pagamentos estão sujeitos à confirmação e validação pelas instituições financeiras.
4. Política de Envio
O pedido será processado em até 2 dias úteis após a confirmação do pagamento.
O prazo de entrega varia entre 7 a 14 dias úteis, dependendo da localidade do cliente.
O custo fixo do frete é de R$ 29,99.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Envio e Frete.
5. Trocas, Devoluções e Reembolsos
O cliente pode solicitar trocas ou devoluções em até 7 dias corridos após o recebimento do produto.
O prazo para reembolso é de até 30 dias corridos após a devolução e análise do produto.
Para mais informações, consulte nossas Políticas de Trocas e Devoluções e Política de Reembolso.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site da Souza & Oliveira Comércio LTDA, incluindo textos, imagens, logotipos e materiais, é de propriedade exclusiva da empresa e protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução ou distribuição sem autorização prévia.

7. Limitação de Responsabilidade
A Souza & Oliveira Comércio LTDA não se responsabiliza por:

Atrasos ou problemas causados por transportadoras ou eventos de força maior.
Uso inadequado dos produtos adquiridos.
8. Privacidade
Garantimos a proteção dos seus dados pessoais. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade disponível no site.

9. Modificações nos Termos e Condições
A Souza & Oliveira Comércio LTDA reserva-se o direito de alterar os termos e condições a qualquer momento. As mudanças serão publicadas em nosso site, e recomendamos que você revise este documento periodicamente.

10. Contato
Se você tiver dúvidas ou precisar de mais informações sobre os nossos Termos e Condições, entre em contato conosco:

E-mail: contato@souzaeoliveira.com.br
Telefone: (11) 93761-3495
A Souza & Oliveira Comércio LTDA agradece sua confiança e está sempre à disposição para oferecer a melhor experiência!